Deputado Roberto Santiago |
Excedentes - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFB 2012)
Nosso objetivo é demonstrar que a nomeação de todos os 736 aprovados e ainda não convocados neste concurso não é apenas necessária, mas o mais correto a se fazer para o bem do desenvolvimento nacional.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Deputado Roberto Santiago em fase avançada de negociações pela posse dos excedentes da Receita
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Orçamento de 2014 prevê a convocação de mais 375 Analistas-Tributários, afirma a ministra do Planejamento
A
ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Míriam Belchior,
afirmou, ontem, dia 20, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
encaminhado ao Congresso Nacional prevê a contratação de mais 50% de
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, aprovados no último
concurso e que aguardam na lista de excedentes. Míriam Belchior reforçou
que a convocação de mais 375 Analistas-Tributários está prevista no
Orçamento de 2014.
A ministra participou, ontem, da
Audiência Pública convocada pela Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público (CTASP) para prestar esclarecimentos sobre a nomeação
dos 736 aprovados no concurso de Analista-Tributário da Receita Federal
que aguardam na lista de excedentes. O prazo para a contratação dos
aprovados expira em fevereiro de 2014. “Desde de 2009 realizamos a
contratação de mais de 1500 Analistas-Tributários. Em 2012, autorizamos
um concurso para 750 vagas que foram autorizadas e preenchidas em 2013,
mesmo com a contenção que fizemos em agosto no orçamento. Essa foi uma
das áreas que não contingenciamos porque consideramos importante fazer
esse reforço para Receita Federal”, disse a ministra. Assista o depoimento da ministra do Planejamento na Audiência Pública.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Presidenta do Sindireceita e deputados criticam a demora na convocação dos excedentes e cobram definição da RFB e do MPOG
Deputados
Federais que integram as comissões de Finanças e Tributação e de
Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) participaram ontem,
dia 5, em Brasília/DF, de uma Audiência Pública e cobraram de
representantes da Receita Federal e do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) a convocação dos 736 excedentes aprovados no
último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil.
O presidente da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Edinho Bez (PMDB/SC)
solicitou ao subsecretário adjunto da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento (Segep/MPOG), Mauro Henrique Pessoa, a
apresentação, até o dia 30 de novembro, de uma posição quanto a
convocação dos excedentes. A proposta foi encaminhada ao final da
Audiência Pública conjunta que também contou com a participação da
presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, do representante da
comissão dos excedentes do último concurso de Analista-Tributário, Paulo
Tarso de Lara Oliveira e do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da
Receita Federal, Francisco Lessa. Os diretores do Sindireceita Geraldo
Seixas e Sérgio de Castro também participaram da Audiência que foi
acompanhada por um grupo de aproximadamente 40 aprovados no último
concurso para o cargo de Analista-Tributários, que aguardam na lista de
excedentes. A Audiência Pública foi convocada pelo presidente da
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP),
Roberto Santiago (PSD/SP) e requerida pelo deputado federal Ronaldo
Nogueira (PTB/RS), que teve o pedido aprovado na Comissão.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Presidenta do Sindireceita solicita apoio do deputado federal Newton Lima para a nomeação dos excedentes
A presidenta do Sindireceita solicitou o apoio do deputado
federal Newton Lima para a nomeação dos excedentes do último concurso de
Analista-Tributário da Receita Federal. Ela destacou que a Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
(CTASP) realizará, no dia 5 de novembro, uma Audiência Pública para
discutir a nomeação dos excedentes. Sílvia Felismino ressaltou que
nomeação desse grupo de 750 aprovados é fundamental para fortalecer a
Aduana no País e que com a presença de mais esses Analistas-Tributários é
possível fortalecer as ações de fiscalização, vigilância, repressão,
bem como melhorar a atuação da Receita Federal na área de comércio
exterior. Veja o requerimento para Audiência Pública.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Aprovada Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara sobre a nomeação dos excedentes do concurso de Analista-Tributário
A Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP)
aprovou por unanimidade ontem, dia 16, requerimento para realização de
Audiência Pública para discutir a nomeação dos excedentes do último concurso de
Analista-Tributário da Receita Federal. O requerimento foi apresentado pelo
deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) e é fruto do intenso trabalho
realizado, nos últimos meses na Câmara dos Deputados, pela Diretoria Executiva
Nacional do Sindireceita e pela Comissão dos excedentes do último concurso de
Analista-Tributário, que conta com apoio do Sindicato.
A Audiência
Pública será realizada no dia 5 de novembro às 14h30 e contará com participação
da presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, com a presença de
representante da Comissão dos excedentes e também com as participações de
representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da SRI. Ontem, a
presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar e o diretor do Sindicato, Sérgio
de Castro atuaram durante a realização dos trabalhos da Comissão que aprovou o
requerimento. Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado federal
Roberto Santiago (PSD/SP) recebeu a presidenta do Sindireceita e o diretor
Sérgio de Castro e a representante da Comissão dos excedentes Soraya Condessa.
Sílvia de Alencar agradeceu ao presidente da Comissão Roberto Santiago pela
aprovação da proposta e ao deputado Ronaldo Nogueira que apresentou o
requerimento. O Sindireceita também agradece ao trabalho e o apoio do deputado
federal Sandro Mabel (PMDB-GO). “A convocação dos excedentes trará
inúmeros benefícios ao funcionamento da Receita Federal. Esse reforço é
essencial para que possamos ampliar a presença em nossas fronteiras. Mais uma
vez, gostaria de agradecer ao presidente da Comissão e ao deputado Ronaldo pela
sensibilidade e por compreenderam a importância da realização desta audiência
pública”, ressaltou.
FONTE: SINDIRECEITA 17/10/2013
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Deputado Amauri Teixeira encaminha mensagem à Presidência da República solicitando a convocação dos Analistas-Tributários
O
deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) encaminhou uma nova mensagem à
Presidenta da República solicitando, por meio de Despacho Presidencial, a
nomeação de todos os concursados aprovados fora do número de vagas e imediata
abertura de novo concurso para Analista-Tributário da Receita Federal.
O
deputado ressaltou que nos últimos anos o Brasil tem se tornado um importante
personagem no cenário mundial pelo seu progresso na área econômica e no
desenvolvimento nacional. Ele lembrou que diversos programas federais como o
Plano Estratégico de Fronteiras e a Aduana 24 horas, funcionando nos portos,
aeroportos nacionais e fronteiras secas, contribuem decisivamente para a
manutenção desse cenário. No entanto, ainda existem gargalos a serem
aprimorados. “A Receita Federal do Brasil vem sofrendo exaustivamente com o
baixo quantitativo de servidores em seu quadro funcional, que hoje é de cerca
de 50% da quantidade prevista. Neste contexto o atendimento ao contribuinte
fica prejudicado aumentando cada vez mais o número de reclamações, implicando
no desrespeito ao cidadão e colocando em risco a credibilidade da Instituição”,
reforçou.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Necessidade de convocação dos 736 excedentes é reforçada em audiência na Câmara dos Deputados
A
presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou, ontem, dia
12, em Brasília/DF, da Audiência Pública realizada pela Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, convocada para debater a
implantação do programa Porto 24 horas. Sílvia de Alencar defendeu a criação
da Aduana 24 horas como uma ação modernizadora do Estado brasileiro que
visa, por meio da ampliação da presença da Receita Federal e dos demais
órgãos intervenientes nos portos do País, contribuir para a redução do
tempo médio do desembaraço de importações e exportações bem como tornar
mais efetiva as ações de controle, vigilância e repressão aduaneira. Em
sua apresentação, a presidenta do Sindireceita destacou o papel
desempenhado pelo Congresso Nacional que aprovou a MP 595, transformada
na Lei nº 12.815/2013, e fez com que os Portos passassem a funcionar 24
horas.
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