segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Deputado Roberto Santiago em fase avançada de negociações pela posse dos excedentes da Receita

Nota3
Deputado Roberto Santiago

Menos de um mês após a visita da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), por meio da convocação do deputado federal Roberto Santiago (PSD), os aprovados no concurso da Receita Federal têm uma boa notícia: a grande possibilidade de serem nomeados até dia 25 de fevereiro, data de prescrição do concurso. “As negociações estão avançadas e o Ministério sinaliza positivamente neste momento”, informa Santiago.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Orçamento de 2014 prevê a convocação de mais 375 Analistas-Tributários, afirma a ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento,  Míriam Belchior ressaltou que a convocação de mais 375 Analistas-Tributários está prevista no Orçamento de 2014.
A ministra do Planejamento, Míriam Belchior ressaltou que a convocação de mais 375 Analistas-Tributários está prevista no Orçamento de 2014.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Míriam Belchior, afirmou, ontem, dia 20, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional prevê a contratação de mais 50% de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, aprovados no último concurso e que aguardam na lista de excedentes. Míriam Belchior reforçou que a convocação de mais 375 Analistas-Tributários está prevista no Orçamento de 2014.
A ministra participou, ontem, da Audiência Pública convocada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para prestar esclarecimentos sobre a nomeação dos 736 aprovados no concurso de Analista-Tributário da Receita Federal que aguardam na lista de excedentes. O prazo para a contratação dos aprovados expira em fevereiro de 2014. “Desde de 2009 realizamos a contratação de mais de 1500 Analistas-Tributários. Em 2012, autorizamos um concurso para 750 vagas que foram autorizadas e preenchidas em 2013, mesmo com a contenção que fizemos em agosto no orçamento. Essa foi uma das áreas que não contingenciamos porque consideramos importante fazer esse reforço para Receita Federal”, disse a ministra. Assista o depoimento da ministra do Planejamento na Audiência Pública.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Presidenta do Sindireceita e deputados criticam a demora na convocação dos excedentes e cobram definição da RFB e do MPOG

Parlamentares, representantes dos órgãos e diretores do Sindireceita ao final da Audiência Pública
Deputados Federais que integram as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) participaram ontem, dia 5, em Brasília/DF, de uma Audiência Pública e cobraram de representantes da Receita Federal e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a convocação dos 736 excedentes aprovados no último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. 
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Edinho Bez (PMDB/SC) solicitou ao subsecretário adjunto da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG), Mauro Henrique Pessoa, a apresentação, até o dia 30 de novembro, de uma posição quanto a convocação dos excedentes. A proposta foi encaminhada ao final da Audiência Pública conjunta que também contou com a participação da presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, do representante da comissão dos excedentes do último concurso de Analista-Tributário, Paulo Tarso de Lara Oliveira e do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Francisco Lessa. Os diretores do Sindireceita Geraldo Seixas e Sérgio de Castro também participaram da Audiência que foi acompanhada por um grupo de aproximadamente 40 aprovados no último concurso para o cargo de Analista-Tributários, que aguardam na lista de excedentes. A Audiência Pública foi convocada pelo presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Roberto Santiago (PSD/SP) e requerida pelo deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS), que teve o pedido aprovado na Comissão. 

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Presidenta do Sindireceita solicita apoio do deputado federal Newton Lima para a nomeação dos excedentes


A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, dia 23, com o deputado federal e presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - Parlasul, Newton Lima (PT/SP), para solicitar o apoio na agilização do pagamento da indenização de fronteira aos Analistas-Tributário
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reuniu-se com o deputado e presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Newton Lima para solicitar o apoio na agilização do pagamento da indenização de fronteira aos Analistas-Tributário


 A presidenta do Sindireceita solicitou o apoio do deputado federal Newton Lima para a nomeação dos excedentes do último concurso de Analista-Tributário da Receita Federal. Ela destacou que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) realizará, no dia 5 de novembro, uma Audiência Pública para discutir a nomeação dos excedentes. Sílvia Felismino ressaltou que nomeação desse grupo de 750 aprovados é fundamental para fortalecer a Aduana no País e que com a presença de mais esses Analistas-Tributários é possível fortalecer as ações de fiscalização, vigilância, repressão, bem como melhorar a atuação da Receita Federal na área de comércio exterior. Veja o requerimento para Audiência Pública.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Aprovada Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara sobre a nomeação dos excedentes do concurso de Analista-Tributário


O deputado Ronaldo Nogueira, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o  presidente da Comissão, Roberto Santiago , o diretor do Sindicato, Sérgio de Castro e a representante da Comissão dos excedentes Soraya Condessa
O deputado Ronaldo Nogueira, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o presidente da Comissão, Roberto Santiago , o diretor do Sindicato, Sérgio de Castro e a representante da Comissão dos excedentes Soraya Condessa

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou por unanimidade ontem, dia 16, requerimento para realização de Audiência Pública para discutir a nomeação dos excedentes do último concurso de Analista-Tributário da Receita Federal. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS) e é fruto do intenso trabalho realizado, nos últimos meses na Câmara dos Deputados, pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e pela Comissão dos excedentes do último concurso de Analista-Tributário, que conta com apoio do Sindicato. 
A Audiência Pública será realizada no dia 5 de novembro às 14h30 e contará com participação da presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, com a presença de representante da Comissão dos excedentes e também com as participações de representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da SRI. Ontem, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar e o diretor do Sindicato, Sérgio de Castro atuaram durante a realização dos trabalhos da Comissão que aprovou o requerimento. Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) recebeu a presidenta do Sindireceita e o diretor Sérgio de Castro e a representante da Comissão dos excedentes Soraya Condessa. Sílvia de Alencar agradeceu ao presidente da Comissão Roberto Santiago pela aprovação da proposta e ao deputado Ronaldo Nogueira que apresentou o requerimento. O Sindireceita também agradece ao trabalho e o apoio do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).  “A convocação dos excedentes trará inúmeros benefícios ao funcionamento da Receita Federal. Esse reforço é essencial para que possamos ampliar a presença em nossas fronteiras. Mais uma vez, gostaria de agradecer ao presidente da Comissão e ao deputado Ronaldo pela sensibilidade e por compreenderam a importância da realização desta audiência pública”, ressaltou. 
FONTE: SINDIRECEITA 17/10/2013

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Deputado Amauri Teixeira encaminha mensagem à Presidência da República solicitando a convocação dos Analistas-Tributários


O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) encaminhou uma nova mensagem à Presidenta da República solicitando, por meio de Despacho Presidencial, a nomeação de todos os concursados aprovados fora do número de vagas e imediata abertura de novo concurso para Analista-Tributário da Receita Federal.
O deputado ressaltou que nos últimos anos o Brasil tem se tornado um importante personagem no cenário mundial pelo seu progresso na área econômica e no desenvolvimento nacional. Ele lembrou que diversos programas federais como o Plano Estratégico de Fronteiras e a Aduana 24 horas, funcionando nos portos, aeroportos nacionais e fronteiras secas, contribuem decisivamente para a manutenção desse cenário. No entanto, ainda existem gargalos a serem aprimorados. “A Receita Federal do Brasil vem sofrendo exaustivamente com o baixo quantitativo de servidores em seu quadro funcional, que hoje é de cerca de 50% da quantidade prevista. Neste contexto o atendimento ao contribuinte fica prejudicado aumentando cada vez mais o número de reclamações, implicando no desrespeito ao cidadão e colocando em risco a credibilidade da Instituição”, reforçou.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Necessidade de convocação dos 736 excedentes é reforçada em audiência na Câmara dos Deputados

O requerimento para realização da Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara foi apresentado pelo deputado Amauri Teixeira
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou, ontem, dia 12, em Brasília/DF, da Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, convocada para debater a implantação do programa Porto 24 horas. Sílvia de Alencar defendeu a criação da Aduana 24 horas como uma ação modernizadora do Estado brasileiro que visa, por meio da ampliação da presença da Receita Federal e dos demais órgãos intervenientes nos portos do País, contribuir para a redução do tempo médio do desembaraço de importações e exportações bem como tornar mais efetiva as ações de controle, vigilância e repressão aduaneira. Em sua apresentação, a presidenta do Sindireceita destacou o papel desempenhado pelo Congresso Nacional que aprovou a MP 595, transformada na Lei nº 12.815/2013, e fez com que os Portos passassem a funcionar 24 horas.