Falta de servidores compromete área de fronteira, diz deputada

Beto Oliveira

Perpétua Almeida criticou a concentração de servidores públicos nos grandes centros urbanos.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), cobrou nesta terça-feira (26) ações mais efetivas do Ministério do Planejamento para garantir a presença de servidores públicos federais nas áreas de fronteira.

“Enquanto a presença dos servidores públicos federais continuar concentrada nos grandes centros urbanos, não vamos conseguir reduzir as desigualdades regionais do País”, afirmou a deputada, durante seminário proposto por ela para debater problemas enfrentados por brasileiros e estrangeiros em cidades fronteiriças. A área de fronteira cobre atualmente 27% do território nacional em 11 estados e abriga mais de 10 milhões de pessoas.

Perpétua Almeida citou o caso da Rodovia Transoceânica, que liga o Brasil, por meio do Acre, aos portos do Oceano Pacífico, no Peru. Segundo ela, o País não está conseguindo dar funcionalidade à rodovia por falta de profissionais de órgãos como a Polícia e a Receita Federal, assim como de servidores responsáveis pela inspeção sanitária e pela agricultura.

Agência Câmara destaca projeto “Fronteiras Abertas” do Sindireceita e a necessidade de mais investimentos no controle aduaneiro

Diretores do Sindireceita e equipe que produziu o projeto “Fronteiras Abertas” durante uma das visitas realizadas as unidades da RFB localizadas na fronteira

A Agência Câmara produziu, na última semana, uma série de reportagens, que também serão apresentadas na TV e Rádio, que destacam a importância de investimentos em ações para ampliação do controle de fronteiras no País. Em uma das reportagens a Agência ressalta o trabalho pioneiro do Sindireceita que com o projeto “Fronteiras Abertas” chamou a atenção das autoridades e da sociedade para a necessidade urgente de criação de uma política nacional para a Aduana brasileira.

Deputados criticam Plano de Fronteiras e cobram combate mais efetivo ao tráfico

Polícia Federal

Operação da Polícia Federal em fronteira: deputados apontam falta de pessoal e de tecnologia.

Após um ano, governo faz balanço positivo do Plano Estratégico de Fronteiras, mas parlamentares e especialistas criticam a falta de segurança nas áreas que fazem limite com outros países. Na avaliação de deputados, falta investimento em pessoal e tecnologia.

Deputados apontam falhas no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado há um ano e meio pela presidente Dilma Rousseff, e cobram uma atuação mais efetiva do governo para reduzir a entrada de armas ilegais e de drogas no País e conter a onda de violência nas cidades.

O balanço positivo divulgado em dezembro pelo governo sobre o aumento de prisões e apreensões de drogas, nas operações feitas no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras, não convenceu deputados cuja atuação está relacionada às fronteiras e à segurança pública.

Sindicato percorre postos da Receita na fronteira e denuncia abandono

Rafael Godoi - Ascom Sindireceita

Em Bela Vista (MS), a cancela do posto da Receita foi retirada devido à falta de estrutura para fiscalização.

A Receita Federal tem 34 postos de fiscalização ao longo dos 16.800 quilômetros de fronteira. Dois diretores e um jornalista do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita) percorreram todos os postos nos últimos três anos e lançaram um documentário, em livro e vídeo, intitulado “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”.

Depois de passar por diversos pontos da fronteira que têm uma fiscalização precária ou nenhuma fiscalização pela Receita Federal, o diretor do SindiReceita Sérgio de Castro afirmou que “o País está, neste momento, completamente aberto para quem quiser chegar e entrar trazendo o que quiser.”

CEDS/SP recebe comissão referente a vagas de excedente do concurso ATRFB/2012

Comissão referente as vagas de excedente do concurso ATRFB/2012

Representando o CEDS/SP, na data de quinta-feira (20) o secretário de Assuntos Parlamentares, Walter Toshiyuki Koga e o secretário de Finanças, José Carlos Chaves Fernandes, receberam em sua sede Henrique Franchiose e Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza que representam uma Comissão de São Paulo-SP de aprovados fora do número de vagas disponibilizadas no último concurso de ATRFB/2012

O assunto tratado diz respeito à solicitação de apoio visando a nomeação de todos os excedentes aprovados no referido concurso. Os sindicalistas informaram que a Direção Nacional do Sindireceita já está envidando esforços junto ao Governo para que a causa seja tratada com toda a atenção que merece. Foram entregues vários documentos endereçados a diversas autoridades, os quais serão devidamente remetidos aos referidos destinatários em breve.