RFB revela data para: nomeação dos aprovados, a chamada dos excedentes e concurso de remoção

O diretor do Sindireceita relatou que a convocação dos excedentes reforçará os quadros da Receita Federal do Brasil

O Sindireceita foi recebido nesta última terça-feira, dia 19 de março, pelo secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Barreto, para tratar de temas relevantes para a categoria, entre eles: convocação dos excedentes, concursos público, concurso de remoção, corte de ponto, mapeamento dos processos de trabalho do Órgão, porte de arma, Aduana e carteira funcional. Na oportunidade, o diretor e presidente do CEDS/PR, Jorge Luís Moreira, representou o Sindireceita. Também participaram da reunião o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do órgão (Cogep), Francisco Lessa, o assessor do secretário da RFB, José Ribamar Pontes e os representantes da comissão formada pelo Grupo de Excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, Mariana Mendes e Felipe Rodrigues

Deputado Federal Taumaturgo Lima sugere a convocação de excedentes do concurso da Receita Federal

O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) encaminhou indicação à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sugerindo a convocação do grupo de excedentes do último concurso da Receita Federal para analista-tributário. O parlamentar justifica que os candidatos foram selecionados dentre um rol de quase 90 mil inscritos, venceram duas provas objetivas com alto grau de exigência e são plenamente habilitados para assumir todas as tarefas e responsabilidades que o cargo exige.

Para ele, é importante essa intervenção por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que seja feita a convocação do grupo de excedentes do concurso. “Muitos motivos nos levam a crer a extrema necessidade da chamada imediata do grupo” – afirmou.

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A movimentação nos portos brasileiros, por onde é escoado mais de 90% do comércio internacional, deverá crescer a taxas superiores a 5,7% nos próximos 18 anos. De acordo com estimativas da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/RP) até 2030 a movimentação nos terminais portuários será duas vezes e meia superior a registrada atualmente. Em dois anos, segundo a SEP, a capacidade de movimentação de cargas dos portos nacionais que é 370 milhões de toneladas estará esgota. Já em 2015 a previsão é para um resultado superior a 373 milhões de toneladas. 

Para atender a esta demanda, que está diretamente ligada a manutenção e as previsões de crescimento econômico do País nos próximos anos, o governo federal tem adotado medidas acertadas ao ampliar investimentos em projetos de infraestrutura e propor alterações no marco legal que rege a atividade portuária no País. No ano passado, o Executivo deu início a um programa que visa modernizar a gestão dos portos, atrair a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, reduzir custos e aumentar a produtividade deste setor. 

Comissão dos Excedentes se reúne com Senadora Ana Amélia (PP/RS) para solicitar apoio político.

Os excedentes Marco Aurélio e Leandro Vicente com a Senadora Ana Amélia (PP/RS)

A comissão dos excedentes do concurso de Analista-Tributário da Receita Federal (ATRFB), ocorrido no ano de 2012, reuniu-se com a Senadora Ana Amélia (PP/RS) e destacou a necessidade urgente de mais analistas-tributários no âmbito dos quadros da Receita Federal.
Na ocasião, foi apresentado o relatório sobre os efeitos causados pela defasagem desses profissionais no âmbito orgânico e de fronteiras e foi solicitado apoio político para a chamada desses futuros profissionais.

A Senadora prontamente apoiou a causa e se dispôs a apresentá-la a colegas senadores e a colher assinaturas de apoio. Foram colhidas 30 assinaturas de Senadores, incluindo importantes líderes do governo e oposição. 

Isso só vem a adicionar o ponto de que a chamada dos excedentes não se traduz em um encargo financeiro para a administração pública, mas em um grande avanço para o desenvolvimento nacional na área de controle fiscal e aduaneiro de fronteiras e aeroportos, na área econômica e na segurança nacional.

A comissão agradece o apoio da Senadora Ana Amélia (PP/RS) e seu compromisso com as carreiras públicas e com o desenvolvimento nacional.