Sindireceita disponibiliza no Youtube o documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira” que retrata a fragilidade das fronteiras brasileiras.

O SINDIRECEITA(Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil) percorreu milhares de quilômetros da fronteira brasileira, de Norte a Sul do país, com a colaboração da FENAPEF(Federação Nacional dos Policiais Federais) e do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS). Essa iniciativa tem por objetivo ampliar o debate sobre a necessidade de uma política nacional para a Aduana e revelar ao País as fragilidades no controle de fronteiras.

O documentário aborda a fragilidade das fronteiras brasileiras devido à falta de investimentos em contratação de pessoal nos órgãos envolvidos, dentre eles a Receita Federal do Brasil(RFB), carente de Analistas Tributários para uma efetiva fiscalização. Em quase 17 mil km de fronteiras, o nosso país mantém apenas 31 postos de controle, onde atuam somente 245 auditores e 351 analistas. Segundo o TCU, o número ideal de servidores da RFB nas fronteiras é de no mínimo 1032, ou seja, atualmente o número de servidores é pouco superior à metade do necessário. 

Deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) abraça a causa da comissão dos excedentes do concurso de ATRFB/2012

Bala Rocha abraçou prontamente a causa dos excedentes aderindo ao abaixo assinado que será encaminhado para a ministra

A comissão formada pelo Grupo de Excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal foi recebida, nesta última sexta-feira, dia 21 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e relator do Projeto de Lei 4904/2012, que reajusta o salário da categoria. Na oportunidade, participaram da reunião a presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar, o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Geronimo Sartori e os diretores da DEN, Sérgio de Castro e Hugo Leonardo.

Sílvia Felismino ressaltou que a chamada dos excedentes está prevista no Edital do Concurso para ATRFB realizado pela Esaf. Ela destacou também que a convocação desses candidatos reforçará os quadros da Receita Federal do Brasil e do serviço público, corrigindo nas distorções do quadro funcional na RFB e invertendo a lógica da “pirâmide invertida” do Órgão. “Os concursos da Receita Federal são anuais e nós temos uma carência muito grande de servidores. Foi realizado, no ano passado, um concurso para o preenchimento de 750 vagas onde foram aprovados 1500 pessoas. Os excedentes são as pessoas que atingiram o percentual para aprovação, mas que estão fora da vaga. Nós sabemos que é possível a autorização, juntamente com as 750 vagas, para chamarem 50% desses excedentes”, destacou.

Deputado Amauri Teixeira discursa na Câmara e conclama parlamentares a apoiar a convocação de mais Analistas-Tributários

 O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) fez, na manhã de sexta-feira, dia 22, na Câmara dos Deputados, um discurso defendendo a convocação do grupo de excedentes do último concurso para Analista-Tributário da Receita Federal. O deputado conclamou os parlamentares no Congresso Nacional para que assinem a petição encaminhada pelo Grupo de Analistas-Tributários que solicita a convocação dos excedentes do último concurso dentro dos 50% permitidos pelo Edital. Ouça o discurso.

Amauri Teixeira voltou a destacar os efeitos e prejuízos para o Brasil causados pela defasagem de Analistas-Tributários da Receita Federal no âmbito orgânico e das fronteiras. “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, ocupo esta tribuna para deixar registrado um documento preparado pelos excedentes para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, e gostaríamos de fazer uma saudação especial a Comissão desses aprovados que estão na Câmara fazendo um trabalho junto aos Parlamentares, e eu gostaria de conclamar todos os nossos deputados a apoiarem esta iniciativa.”

Deputado Amauri defende a convocação de excedentes no concurso de Analistas-Tributários da Receita

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) encaminhou, na última semana, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, ao Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Lúcia Amorim de Brito e ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, ofícios nos quais defende que os aprovados excedentes no último concurso para Analista-Tributário da Receita Federal sejam convocados.

O parlamentar encaminhou às autoridades um relatório sobre os efeitos causados pela defasagem desses profissionais no âmbito orgânico e de fronteiras e solicitou que os dados sejam levados em consideração pelos órgãos responsáveis.

Em função das dificuldades apresentadas no relatório Teixeira sugeriu que seja feita a convocação do grupo de excedentes aprovados no último concurso. “Muitos motivos deixam clara a necessidade da chamada imediata desse grupo de aprovados”, defendeu o parlamentar, que aguarda um posicionamento.

“O Estado Brasileiro tem diversos desafios e o Analista-Tributário da Receita Federal tem um papel muito importante nos mais de 17 mil km de fronteiras, no combate a pirataria, contrabando, descaminho e seus efeitos na economia, combate ao tráfico de drogas e armas de fogo, assim como em eventos de grande vulto como a copa das Confederações, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016”, lembrou Teixeira.

FONTE: WEBSITE - DEPUTADO FEDERAL AMAURI TEIXEIRA

Ministério da Fazenda e Deputado Federal Amauri Teixeira solicitam autorização suplementar para a chamada de 50% de aprovados no concurso da Receita Federal do Brasil

O Ministério da Fazenda e o Deputado Federal Amauri Teixeira solicitaram hoje a chamada adicional de 50% de aprovados no concurso da Receita Federal do Brasil ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Isso se traduz em 350 vagas adicionais para a Área geral e 25 vagas para a Área de TI.

Seguiremos com força nessa luta que busca promover o desenvolvimento nacional nas áreas de controle fiscal e aduaneiro de fronteiras e aeroportos, na área econômica e de segurança nacional.

Os protocolos podem ser acessados através dos seguintes links:
Protocolo efetuado pelo Ministério da Fazenda:
03100.000175/2013-18
Protocolo efetuado pelo Deputado Federal Amauri Teixeira:
05100.000883/2013-76

Comissão dos excedentes destaca a necessidade de mais Analistas-Tributários

Uma comissão, formada pelo Grupo de Excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, elaborou e produziu um Dossiê, para ser entregue as autoridades competentes, com o objetivo de demonstrar que a nomeação de todos os 1.500 aprovados neste concurso não é apenas necessário, mas o mais correto a se fazer para o bem do desenvolvimento nacional.

Confira aqui o Dossiê que relata os efeitos causados pela defasagem de Analistas-Tributários da Receita Federal no âmbito orgânico e de fronteiras. Acompanhe também o Blog dos excedentes: www.analistatributario.com.br

Sindireceita apoia os excedentes

Nesta última terça-feira, dia 29 de janeiro, em Brasília/DF, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar, recebeu a Comissão do Grupo de Excedentes, do último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, para analisar o Dossiê elaborado por eles e tentar buscar soluções junto ao governo para a convocação dos aprovados.

A Comissão questionou a presidenta quanto as novidades que o Sindicato teria sobre as nomeações dos excedentes e sobre a realização de um novo certame. Sílvia relatou que provavelmente haverá um concurso este ano, mas que o Sindireceita fará de tudo para que todos os aprovados no último concurso para o cargo de Analista-Tributário sejam chamados na validade do mesmo. “Já pedimos reuniões com várias autoridades para expor a problemática dos excedentes e para demonstrar a necessidade de mais Analistas-Tributários. O ministério do Planejamento e da Fazenda, por exemplo, já receberam o nosso ofício”, explicou.