Sindireceita disponibiliza no Youtube o documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira” que retrata a fragilidade das fronteiras brasileiras.

O SINDIRECEITA(Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil) percorreu milhares de quilômetros da fronteira brasileira, de Norte a Sul do país, com a colaboração da FENAPEF(Federação Nacional dos Policiais Federais) e do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS). Essa iniciativa tem por objetivo ampliar o debate sobre a necessidade de uma política nacional para a Aduana e revelar ao País as fragilidades no controle de fronteiras.

O documentário aborda a fragilidade das fronteiras brasileiras devido à falta de investimentos em contratação de pessoal nos órgãos envolvidos, dentre eles a Receita Federal do Brasil(RFB), carente de Analistas Tributários para uma efetiva fiscalização. Em quase 17 mil km de fronteiras, o nosso país mantém apenas 31 postos de controle, onde atuam somente 245 auditores e 351 analistas. Segundo o TCU, o número ideal de servidores da RFB nas fronteiras é de no mínimo 1032, ou seja, atualmente o número de servidores é pouco superior à metade do necessário. 

O Brasil faz fronteira com os maiores produtores de drogas da América do Sul – Paraguai, Colômbia, Peru e Bolívia – e a ineficácia da fiscalização na Receita Federal devido à ausência de quantitativo profissional suficiente à demanda favorece a entrada desses produtos no país. A distribuição dos entorpecentes ocorre de forma pulverizada nas zonas de fronteira e chega aos grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília, no varejo, fator que impede a apreensão em massa. 

Além disso, a entrada de armas, munições e produtos piratas é facilitada diante desse quadro precário, ocasionando aumento significativo da criminalidade no país. Pode-se citar, por exemplo, a utilização de veículos roubados como pagamento ao consumo de drogas e como meio de transporte das entorpecentes por áreas alternativas, bem como a ocorrência de grande parte dos homicídios como conseqüência de acerto de contas entre traficantes.

Diante dessas inúmeras situações, que ocasionam aumento na insegurança do país, a Receita Federal precisa adotar diferentes estratégias de combate, fator que se torna inviável devido à inexistência de pessoal compatível com a demanda. 

A ausência de servidores no setor, o descaso e a omissão do Governo Federal retratam o descompasso entre a política do órgão e a do governo, pois investem em estrutura, mas não o fazem na contratação de pessoal necessário à repressão nas fronteiras – porta de entrada à ilicitude no país.